Está ocorrendo um genocídio no Oriente Médio?
Em ambos os lados do conflito em Israel e na Faixa de Gaza, muitos respondem com um inequívoco “sim”.
Alguns israelenses e outros apoiadores de Israel estão apontando o dedo para o Hamas, que matou 1.400 pessoas, a maioria civis - e feriu muitas outras - em Israel e fez mais de 240 reféns em seu ataque surpresa em 7 de outubro de 2023.
O ataque, observam alguns defensores de Israel e observadores políticos, deve ser visto à luz do objetivo repetidamente declarado dos líderes do Hamas de destruir Israel e de sua recente promessa de atacar Israel “repetidamente” até que ele desapareça.
Mas alguns partidários palestinos também dizem que o deslocamento em massa de civis por parte de Israel e sua campanha de bombardeio em Gaza - que incluiu o ataque a hospitais, campos de refugiados e ambulâncias, onde Israel diz que o pessoal do Hamas está escondido - são evidências claras de genocídio.
Até 6 de novembro, os ataques de Israel resultaram em mais de 10.000 mortes, incluindo milhares de crianças, de acordo com o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas. Os apoiadores pró-palestinos veem isso como parte de uma história mais longa do tratamento dado por Israel aos palestinos. Hashtags como #StopTheGenocide e #GenocideinGaza estão circulando amplamente nas mídias sociais.
A deputada dos EUA Rashida Tlaib ampliou essas alegações quando disse, em 4 de novembro, que o presidente Joe Biden é culpado de apoiar o genocídio em Gaza.
Independentemente da posição das pessoas, quase todos concordariam que a crise é terrível, que provavelmente ocorreram crimes de guerra, que muitos civis sofreram muito ou perderam a vida e que a situação chegou a um genocídio ou está à beira dele.
Sou um estudioso dos estudos sobre genocídio. Como o conflito entre Israel e Hamas se arrasta em meio a contínuas alegações de genocídio, é fundamental entender o que realmente é genocídio e como esse termo foi usado para fins políticos no passado.
O que é genocídio?
Raphael Lemkin, um advogado polonês e judeu, criou o termo “genocídio” pela primeira vez em seu livro de 1944, “Axis Rule in Occupied Europe”.
Lemkin definiu genocídio como “a destruição de uma nação ou de um grupo étnico”. Essa destruição, escreveu ele, envolve um “plano coordenado de diferentes ações visando à destruição dos fundamentos essenciais da vida de grupos nacionais”.
Para Lemkin, cometer genocídio não envolve apenas mortes físicas, mas um ataque ao espírito de um grupo de pessoas - incluindo seus modos de vida social, econômico e político. Sua definição também engloba o genocídio cultural.
Em 1948, após as atrocidades cometidas pelos nazistas durante o Holocausto, Lemkin fez lobby junto às recém-criadas Nações Unidas para que aprovassem um acordo legal, conhecido como convenção, para prevenir e punir o genocídio.
A Convenção sobre Genocídio da ONU de 1948 especifica que o genocídio pode ocorrer pela morte e destruição de um grupo, impedindo nascimentos e transferindo crianças para outro grupo, entre outros meios.
Na época, alguns países usaram a convenção como uma ferramenta política para obscurecer suas próprias histórias de genocídio. Um exemplo: A União Soviética e outros países insistiram para que a definição excluísse grupos políticos. A URSS temia que, caso contrário, poderia ser acusada de matar inimigos políticos.
Os EUA também estavam preocupados com a possibilidade de serem acusados de cometer genocídio contra os negros, um ponto que detalho em meu livro de 2021, “It Can Happen Here: White Power and the Rising Threat of Genocide in the US” (O poder branco e a crescente ameaça de genocídio nos EUA).
Os EUA fizeram um lobby bem-sucedido para que a definição da ONU enfatizasse a intenção e a morte física. Isso tornou menos provável que os EUA fossem acusados de genocídio por causa das políticas de Jim Crow que impunham a segregação dos negros americanos.
Uso do genocídio por motivos políticos
Governos e líderes políticos há muito tempo usam alegações de genocídio para fazer ameaças contra outros países ou para fornecer uma justificativa para intervenção estrangeira, ostensivamente para evitar um genocídio.
Há também uma longa história de funcionários do governo discutindo sobre a definição de genocídio para negar que ele estivesse realmente acontecendo.
Um dos exemplos mais notórios foi a negação dos EUA de que a violência em massa em Ruanda, em 1994, fosse genocídio, porque não correspondia ao “significado jurídico preciso” do termo.
Os EUA temiam que, se chamassem a violência de “genocídio”, seriam obrigados a intervir em Ruanda. Milícias armadas representando um grupo étnico chamado Hutus, que estava no controle do governo, mataram cerca de 800.000 tutsis - uma minoria étnica - durante esse genocídio.
Atualmente, países como a Rússia e a China continuam a negar que estejam cometendo o que muitos especialistas consideram genocídio.
Três maneiras de se discutir o genocídio
Em minha pesquisa, descobri que as pessoas geralmente abordam o genocídio de três maneiras.
Em primeiro lugar, os juristas afirmam que, para que a violência seja considerada genocídio, é necessário demonstrar que o que ocorreu corresponde perfeitamente ao que a Convenção sobre Genocídio estabelece.
Outros, incluindo muitos estudiosos das ciências sociais e humanas, têm uma visão mais ampla do significado de genocídio e sustentam que ele pode se aplicar a uma série de casos e dinâmicas, incluindo o colonialismo e a escravidão dos colonizadores.
Muitos seguem Lemkin ao enfatizar que o genocídio pode ser praticado não apenas matando, mas por meio de um ataque multifacetado ao modo de vida político, social, cultural, econômico, religioso, moral e econômico de um grupo.
Por fim, e mais frequentemente, algumas pessoas têm uma visão mais convencional que não tem uma definição clara, mas que geralmente associa o genocídio a qualquer tentativa de destruir um grupo de pessoas.
Isso pode significar não apenas morte e destruição em massa, mas também coisas como o aborto.
Genocídio e a guerra entre Israel e Hamas
As pessoas estão usando essas três diferentes interpretações de genocídio para caracterizar a guerra entre Israel e Hamas.
Muitos parecem querer uma maneira de entender e rotular as imagens de violência horrível que enchem suas telas.
O genocídio, apesar de todas as suas limitações conceituais, oferece uma maneira de entender a violência em Israel e Gaza. E assim, as pessoas invocam a palavra genocídio em seu sentido convencional, às vezes por meio de hashtags e slogans relacionados a genocídio.
Porém, muito antes da crise atual, os acadêmicos já debatiam se Israel havia cometido genocídio nos territórios palestinos.
Nesse sentido, Craig Mokhiber, um alto funcionário e advogado de direitos humanos da ONU, renunciou ao cargo em 28 de outubro de 2023, porque disse que, como no passado, a ONU e os países ocidentais não estavam impedindo o genocídio de palestinos por Israel.
Em resposta, Anne Bayefsky, diretora de um centro de direitos humanos sediado em Nova York, acusou Mokhiber de “antissemitismo da ONU” e de querer apagar “ISRAEL DO MAPA!”. Suas observações ecoam as de outros que dizem que são os israelenses que correm o risco de genocídio.
Esse debate sobre genocídio não está desaparecendo. No entanto, em meio a mortes e sofrimentos em massa e ao aumento vertiginoso das taxas de antissemitismo e islamofobia, acho fundamental não nos perdermos em uma guerra de palavras e negligenciarmos a necessidade desesperada de encontrar um caminho para a paz a curto e longo prazo.
Parte deste artigo foi adaptada do artigo “Putin’s claims that Ukraine is committing genocide are baseless but not unprecedented”, publicado no The Conversation em 25 de fevereiro de 2022.