Durante os dias 8 e 9 de maio, o Teatro Tucarena, em São Paulo, será palco de uma série de debates fundamentais sobre o cenário do câncer no Brasil. O 14º Fórum Nacional Oncoguia reunirá profissionais da saúde, ativistas, pacientes e representantes de órgãos e entidades de destaque para discutir o cuidado oncológico no Brasil e no mundo.
O evento é organizado pelo Instituto Oncoguia, instituição sem fins lucrativos que se dedica ao suporte e defesa dos pacientes oncológicos ao longo dos últimos 15 anos.
O câncer já é a principal causa de morte em diversos municípios brasileiros. A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) é de 704 mil novos casos de câncer por ano para o triênio 2023-2025.
Os temas em destaque, distribuídos por 8 mesas com mais de 38 palestrantes, incluem os obstáculos enfrentados no acesso ao diagnóstico e aos tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar, as perspectivas em relação à implementação da recente política nacional de combate ao câncer.
Também fazem parte da pauta a necessidade urgente de transparência na divulgação de dados, os impactos das disparidades sociais no tratamento do câncer e o percurso do paciente ao longo de sua jornada de tratamento, além de estudos, casos internacionais e projeções sobre futuras tendências.
Uma das discussões mais aguardadas é o mapeamento do status atual de implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, sancionada em dezembro de 2023 e com prazo de 180 dias para entrar em vigor, o que se encerra neste mês de maio.
Nesse contexto, existe uma preocupação especial do Oncoguia em traçar ações durante o Fórum para promover mudanças a curto e médio prazo que melhorem o acesso aos diagnósticos e tratamento enquanto o país aguarda a implementação das diretrizes da nova política.
Com a presença de representantes de diferentes esferas governamentais e da sociedade civil, esse debate buscará identificar desafios e definir as estratégias para garantir a implementação dessa nova política na redução e disponibilização igualitária e justa dos cuidados esperados diante do câncer.
A demora no atendimento oncológico, que tem impactos significativos na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes, é um dos pontos críticos a serem abordados. O longo intervalo entre o diagnóstico e o início do tratamento, em desrespeito à Lei dos 60 dias, de maio de 2013, é um problema que afeta desde estados com infraestrutura de saúde mais robusta até regiões mais carentes do país.
Transparência nas filas e registros atualizados
Todo esse cenário reforça a necessidade urgente de garantir a visibilidade e transparência das filas de espera, tema central de outro debate importante pautado pelo 14º Fórum Nacional Oncoguia.
Em São Paulo, por exemplo, apesar da existência de uma legislação para garantir essa transparência, os pacientes devem ficar em casa aguardando um telefonema, sem previsão de quando isso deve ocorrer. Já em Santa Catarina é possível verificar a posição na fila de espera pelo tratamento do câncer. Como isso foi possível? Essa questão será discutida com a participação da Secretária Estadual de Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto.
A falta de dados atualizados sobre o câncer é, igualmente, um entrave ao cumprimento da Lei dos 60 dias. O próprio Painel-Oncologia, uma iniciativa do Ministério da Saúde destinada a monitorar esse processo, revela as falhas no registro de casos, com mais de 40% dos pacientes diagnosticados no ano passado sem informacões sobre a data de início do tratamento. Essa mesma lacuna persiste em relação à maioria dos casos de 2024.
O Ministério da Saúde admitiu, recentemente, a necessidade de dados mais atualizados e completos. Em entrevista à imprensa, o Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, revelou que 66% das pessoas começaram a ser tratadas em menos de 60 dias em 2023, em comparação com 56% no ano anterior. Mas, e aqueles que não conseguiram? Apenas em 2024, o Oncoguia “perdeu” três pacientes que estavam na fila aguardando atendimento. Eles faleceram sem sequer terem sido avaliados por um médico oncologista. Em São Paulo!
Além disso, a lentidão e a falta de conectividade dos processos de saúde digital públicos também produz impacto negativo na utilização dos dados e na vida dos pacientes. Isso se torna evidente quando um centro especializado na Zona Norte não consegue acessar os dados do paciente atendido primeiramente em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Zona Sul.
Inovação e desigualdades
Outros destaques do 14º Fórum serão a discussão sobre os critérios e desafios para inovação em câncer no setor público e a difícil garantia de acesso às tecnologias oncológicas já incorporadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Entre os principais obstáculos estão o alto custo das novas medicações e a necessidade de novos modelos de negociação com as farmacêuticas, isso tanto para o SUS e para a saúde suplementar.
Haverá também uma mesa dedicada às desigualdades sociais e seus efeitos no enfrentamento do câncer, bem como o papel de políticas inclusivas e acessíveis para todos os grupos da sociedade.
Ao longo do 14º Fórum será apresentado o estudo “Meu SUS Continua Diferente do Seu SUS”, que mostra e analisa as disparidades na oferta do tratamento para o câncer de pulmão no SUS. Dados obtidos pelo estudo mais uma vez escancaram a falta de equidade no acesso e quanto o tratamento oferecido está defesadado.
A situação da saúde suplementar
A crise da saúde suplementar e o impacto que isso tem sobre os pacientes serão examinados por diversos especialistas, inclusive por membros do judiciário. Queixas em organismos de defesa do consumidor e escritórios de advocacia refletem o aumento do rescisão unilateral de planos coletivos por adesão.
O cancelamento afeta especialmente idosos e pessoas em tratamento oncológico, o que é vetado por lei. As negativas de tratamento e a demora na aprovação das autorizações também se avolumam. Como o setor deve enfrentar essa situação?
Entre as presenças confirmadas estão nomes como Aline Lopes, da Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS) e Rodrigo Oliveira, Assessor da Presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela gestão dos hospitais universitários.
O Fórum terá ainda a participação da cientista Marion Piñeros, membro do Cancer Surveillance Branch, vinculado à International Agency for Research on Cancer (IARC/OMS) e de Dorothy Keefe, CEO da Cancer Australia (agência nacional da Austrália para controle do câncer), além de outros convidados internacionais.
Participe! As inscrições ainda estão abertas. O 14º Fórum Nacional Oncoguia é uma oportunidade única para somar vozes em prol do combate ao câncer e da melhoria da assistência oncológica no Brasil.
Serviço
Local: Teatro Tucarena. Rua Bartira, 347 – Perdizes, São Paulo, SP – com opção de transmissão ao vivo pelo YouTube
Programação completa: site do Instituto Oncoguia
Inscrições: pela plataforma Sympla
Como chegar
Transporte público: A estação de metrô mais próxima é a estação Barra Funda, da Linha Vermelha. De lá, pode-se facilmente pegar um carro de aplicativo até o local do evento. Também é possível pegar o ônibus Ana Rosa e descer na R. Cardoso de Almeida, altura do número 1000. De carro, o estacionamento mais próximo é o MultiPark. Endereço: R. Monte Alegre, 961
Participação Online
A transmissão estará disponível no canal TV ONCOGUIA, no Youtube. Acesso acessar pelos links Dia 08 e Dia 09.